Parecer nº 038/2016 - Avaliação do Calendário Escolar e da Matriz Curricular da unidade escolar privada que oferta a etapa da Educação Infantil no Ano Letivo de 2016 da Escola Infantil Letrinhas Coloridas.
Parecer nº 037/2016 - Avaliação do Calendário Escolar e da Matriz Curricular das unidades escolares privadas que ofertam a etapa da Educação Infantil no Ano Letivo de 2017.
Parecer nº 036/2016 - Avaliação do Calendário Escolar, Calendário Descritivo e Matriz Curricular do Centro Municipal de Ensino que oferta as etapas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e Anos Finais para o Ano Letivo de 2017 do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade.
Parecer nº 035/2016 - Avaliação do Calendário Escolar, do Calendário Descritivo e da Matriz Curricular da unidade escolar municipal que oferta a etapa em Tempo Integral do Ensino Fundamental de 09 Anos (Anos Iniciais) no Ano Letivo de 2017 da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Maria Dallafiora Costa - Parma Vida.
Parecer nº 034/2016 - Avaliação do Calendário Escolar, do Calendário Descritivo e da Matriz Curricular das unidades municipais que ofertam a ofertam a etapa do Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e Anos Finais no Ano Letivo de 2017.
Parecer nº 033/2016 - Avaliação do Calendário Escolar, do Calendário Descritivo e da Matriz Curricular das Unidades Escolares Municipais que ofertam a Etapa da Educação Infantil no Ano Letivo de 2017.
Parecer nº 032/2016 - Avaliação de Calendário Escolar e da Matriz Curricular para o Ano Letivo de 2017 da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.
Parecer nº 031/2016 - Avaliação da prestação de contas da APAE, de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste referente ao 1º Semestre de 2016, conforme Convênio nº 003/2015.
Parecer nº 030/2016 - Desativação Compulsória Definitiva do funcionamento da Sala de Educação Especial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mauro Wendelino Weis.
Parecer nº 029/2016 - Avaliação e Aprovação dos Processos de Credenciamento e Autorização da Educação Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Creche e Pré Escola, do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Dione Pavin.
Parecer nº 028/2016 - Avaliação
e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e Autorização da Educação
Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Creche, do regimento
Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Ercolino Costa.
Parecer nº 027/2016 - Avaliação e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e Autorização da Educação Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Creche e Pré Escola, do regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe.
Parecer nº 026/2016 - Avaliação e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e Autorização
da Educação Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Creche e Pré Escola, bem como, do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Parma I.
Parecer nº 025/2016 - Avaliação e aprovação dos Processos de Credenciamento e de Autorização da Educação Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Pré Escola, bem como, do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Úrsula Ledóchowska.
Parecer nº 024/2016 - Avaliação e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e Autorização
da Educação Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Creche e Pré Escola, bem como, do Regimento Escolar, do Projeto Político Pedagógico e Alteração de Endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Lar Maria de Nazaré.
Parecer nº 023/2016 -
Avaliação e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e Autorização
da Educação Básica, no Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e
Anos Finais, bem como, do Regimento Escolar, do Projeto Político Pedagógico e Alteração de Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Maria Dallafiora Costa - Parma Vida.
Parecer nº 022/2016 - Avaliação e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e Autorização da Educação Básica, no Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e Anos Finais, bem como, do Regimento Escolar, do Projeto Político Pedagógico e Alteração de Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida.
Parecer nº 021/2016 - Análise e Parecer sobre a doação de Imóvel do Poder Público Municipal ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação de Mato grosso - SEDUC/ Superintendência Administrativa - SUAD.
Parecer nº 020/2016 - Avaliação da Desativação em caráter Definitivo e Total das Escolas: Centro de Ensino Integrado Cremilda de Oliveira Viana, Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon e Centro Municipal de Ensino Nívia Colognesi Denardi.
Parecer nº 019/2016 - Avaliação
do Processo de Recredenciamento e de Autorização da Etapa do Nível da
Educação Básica: Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e Anos
Finais e aprovação do Regimento Interno e do Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Ensino Professora Nívia Colognese Denardi.
Parecer nº 018/2016 - Avaliação
do Processo de Recredenciamento e de Autorização da Etapa do Nível da
Educação Básica: Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e Anos
Finais e aprovação do Regimento Interno e do Projeto Político Pedagógico e Validação de estudos anteriores
do Centro de Ensino Integrado Cremilda de Oliveira Viana.
Parecer nº 017/2016 - Avaliação da Desativação em caráter Definitivo e Total da Escola Municipal de Educação Infantil Berçário Raio de Sol.
Parecer nº 016/2016 - Avaliação e Aprovação dos Processos de Recredenciamento e de Autorização da Educação Básica, Nível da Educação Infantil Etapa Creche e aprovação do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Berçário Raio de Sol.
Parecer nº 015/2016 - Autorização e Convalidação dos atos escolares praticados referente ao I e II segmentos na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon.
Parecer nº 014/2016 - Autorização e Convalidação dos atos escolares praticados referente ao I e II segmentos na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA do Centro de Ensino Integrado Cremilda de Oliveira Viana.
Parecer nº 013/2016 - Avaliação do Processo de Recredenciamento e de Autorização da Etapa do Nível da Educação Básica: Ensino Fundamental de 09 Anos, Anos Iniciais e Anos Finais e aprovação do Regimento Interno e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon.
Parecer nº 012/2016 - Avaliação da Prestação de contas da APAE, de repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste referente ao 2º Semestre de 2015, conforme Convênio nº 003/2015, 11ª e 12ª parcelas.
Parecer nº 011/2016 – Avaliação do Calendário Escolar, do Calendário Descritivo e da
Matriz Curricular da Unidade Escolar Municipal que oferta a etapa da Educação
Infantil no Ano Letivo de 2016.
Parecer nº 010/2016 – Avaliação do
Calendário Escolar e da Matriz Curricular das unidades escolares privadas que
ofertam a etapa da Educação Infantil para o Ano Letivo de 2016.
Parecer nº 009/2016 – Avaliação
da listagem de alunos matriculados no 1º e 2° Anos das Unidades Escolares
Municipais que ofertam o Ensino Fundamental no Ano Letivo de 2016.
Parecer nº 008/2016 – Avaliação da
listagem de alunos matriculados na Educação Infantil nas unidades escolares que
compõe o Sistema Municipal de Educação - Rede Municipal e Rede Particular de
Ensino no Ano Letivo de 2016.
Parecer nº 007/2016 – Avaliação do
Calendário Escolar, Calendário Descritivo e Matriz Curricular da unidade
escolar municipal que oferta as etapas de Educação Infantil e de Ensino
Fundamental de 9 Anos para o Ano Letivo 2016.
Parecer nº 006/2016 – Avaliação do
Calendário Escolar e da Matriz Curricular das unidades escolares privadas que
ofertam a etapa da Educação Infantil para o Ano Letivo de 2016.
Parecer nº 005/2016 – Avaliação do
Calendário Escolar e da Matriz Curricular da unidade escolar filantrópica que
oferta a etapa da Educação Infantil para o Ano Letivo 2016.
Parecer nº 004/2016 – Avaliação de
Calendário Escolar, do Calendário Descritivo e da Matriz Curricular das
unidades escolares municipais que ofertam a etapa do Ensino Fundamental de 9
Anos (Anos Iniciais e Anos Finais) para o Ano Letivo 2016.
Parecer nº 003/2016 – Avaliação do
Calendário Escolar, do Calendário Descritivo e da Matriz Curricular das
Unidades Escolares Municipais que ofertam a etapa da Educação Infantil no Ano
Letivo de 2016.
Parecer nº 002/2016 – Análise e
Parecer sobre a solicitação de desligamento do menor de idade nas aulas de
Ensino Religioso em Unidades Escolares.
Parecer Nº 001/2016 – avaliação
da Prestação de Contas da APAE, de repasse financeiro da Prefeitura Municipal
de Primavera do Leste referente ao 2° Semestre de 2015, conforme Convênio n°
003/2015.