Resolução 2018
Res. 001/2018 - Colégio Germinar
Res. 002/2018 - Credenciamento e Autorização EMEI Profª Eliene Macedo
Res. 003/2018 - Recredenciamento e Autorização Centro Educacional de Ensino
Res. 004/2018 - Regimento Interno
Res. 005/2018 - Credenciamento e Autorização EMEI Profª Rosidelma Almeida Ferraz
Res. 006/2018 - Progressão Parcial
Res. 007/2018 - Recredenciamento e Autorização EMEI São José
Resolução 2017
RES 003/2017 - Recredenciamento Galiléia
Res. 001/2017 - Recredenciamento Colégio Mãe Divina
Providencia
Res. 002/2017 - Credenciamento Escola Letrinhas Coloridas
Resolução 2016
RES 001/2016 - Recredenciamento e Autorização - EMEF Marechal Cândido Rondon
RES 002/2016 - Autorização EJA Centro de Ensino Integrado Cremilda de Oliveira Viana
RES 003/2016 - Autorização EJA - EMEF Marechal Cândido Rondon
RES 004/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEI Bercário Raio de Sol
RES 005/2016 - Desativação - EMEI Berçário Raio de Sol
RES 006/2016 - Recredenciamento e Autorização - CEI Cremilda de Oliveira Viana
RES 007/2016 - Recredenciamento e Autorização CME Nívia Colognesi Denardi
RES 008/2016 - Desativação EMEF Marechal Cândido Rondon, CME Profª Nivea Colognesi Denardi, CEI Cremilda de Oliveira Viana
RES 009/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEF Nossa Senhora Aparecida
RES 010/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEFTI Maria Dallafiora Costa - Parma Vida
RES 011/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEI Lar Maria de Nazaré
RES 012/2016 - Credenciamento e Autorização EMEI Santa Úrsula Ledóchowska
RES 013/2016 - Credenciamento e Autorização EMEI Dione Pavin
RES 014/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEI Parma I
RES 015/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEI Pequeno Príncipe
RES 016/2016 - Recredenciamento e Autorização EMEI Ercolino Costa
Resolução 2015
RES 001-2015 - Recredenciamento e Autorização - Centro de Ensino Aquarela do Saber
RES 002/2015 - Recredenciamento e Autorização - Escola e Hotelzinho `Pedacinho do Céu
Resolução 2014
RES 002-2014- Centro de Ensino Isaac Newton - Ed. Infantil
RES 001-2014- Aprovação do termo de Compromisso - SPE - SMS e SECEL
Resolução 2012
RES 001-2012- Escola Aquarela do Saber
RES 002-2012-Desativação Massapé
RES 003-2012- Hotelzinho Instituto Educacional Nova Geração
RES 004-2012- Centro de Ensino Primavera - Ed. Infantil
RES 005-2012- PPP da EEI- C M Jonas Pinheiro da Silva Júnior
RES 006-2012-PPP e Regimento Cremilda O. Viana
Resolução 2011
RES 001-2011- EMEI São José
RES 002-2011- Escola Aquarela do Saber
RES 003-2011- EMEI Lar Maria de Nazaré
RES 004-2011- EMEI Berçario Raio de Sol
RES 005-2011 - Mundo Encantado
RES 006-11- EMEI Galileia
RES 007-11- IE Nova Geração
Resolução 2010
RES 001-10- CME Prof Nivia C Denardi
RES 002-10- EMEI Menino Deus
RES 003-10- EMEI Parma I
RES 004-10- EMEI Pequeno Príncipe
RES 005-10- EJA Cremilda
RES 006-10 -Inspeção Prévia UE SME
RES 007-2010 - Mundo Encantado
RES 008-10 - Regulamenta a data de corte e quantidade de alunos nas turmas Ed. Infantil
Resolução 2009
RES 001-2009- EMEI Jonas Pinheiro
RES 002-2009- EMEI Pequeno Príncipe
RES 003-2009- EMEI Ercolino Costa
RES 004-2009-Desativação Escolas
RES 005-2009- Escola Aquarela do Saber
RES 006-2009 - Mundo Encantado
RES 007-2009- CME Cremilda de Oliveira Viana
RES 008-2009- EJA Novo Horizonte
RES 009-2009- ED Infantil CDA
RES 010-2009- Escola Paraíso da Educação
Resolução 2008
RES 001-08- EMEI São José
RES 002-08- EMEI Mundo Encantado
RES 003-08- EMEI Berçário Raio de Sol
RES 004-08- EMEI Lar Maria de Nazaré
RES 005-08- EMEI Galiléia
RES 006-08- EMEI Menino Deus
RES 007-08- EMEI Sonho de Criança
RES 008-08- EMEI Parma I
Resolução 2007
RES 001-2007 Cadastro das Es do SME
RES 002-2007 Ampliação do EF de 9 anos
RES 003-2007-Massapé
RES 004-2007-São José
RES 005-2007-Vila União
RES 006-2007 Educação Especial
RES 007-2007 Ter Esp ED ESP
RES 008-2007 EJA-CME
RES 009-2007-Mauro Weis
RES 010-2007-13 de Maio
RES 011-2007-Regimentos
Resolução 2006
RES 001-06 Regimento do CME
RES 002-06 CEP
RES 003-06 Car Drumond
RES 004-06 Pr Parcial
RES 005-06 Oferta da Ed. Inf
RES 006-06 CAL ESCOLAR
RES 008-06 Rec. do Carinho
RES. 008-06 NH
Resolução 2005
Criação de Escola - Res 001-2005
RES 002-05 Divina Providencia
RES 003-05 Maria Dallafiora Costa
RES 004-05 Marechal Candido Rondon e N. Sra Aparecida
RES 005-05 EMR Entre Rios, EMR Rachel de Queiroz e EMR Santa Adriana
Resolução 2003
RESOLUÇÃO 001-003 Regimento Escolar